TJMS - 0800719-04.2023.8.12.0043

1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELETROMOVEIS SAO GABRIEL LTDA

CNPJ: 06.020.603/0001-31

Advogados

ROBSON LUIS MARTINELLI

OAB: 15341/MS

Polo Passivo

Partes

VANDERLEIA BATISTA DA SILVA

CPF *27.***.*83-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 13:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 10:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/06/2025 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/06/2025 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 15:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/05/2025 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/05/2025 06:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800719-04.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Autor: Eletromoveis Sao Gabriel Ltda - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito.

  • 23/05/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 07:07

    Juntada de tipo de documento

  • 16/04/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 10:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 15:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 17:31

    Transitado em Julgado em data

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800719-04.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Autor: Eletromoveis Sao Gabriel Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Homologo por sentença o acordo entabulado nos autos, sendo que suas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, ficando as partes, eventuais intervenientes, representantes e responsáveis obrigados a observá-las e cumpri-las fiel e estritamente.

    Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil e do art. 22, § 1°, da Lei n. 9099/95.

    As partes saem alertadas de que deverão evitar o depósito em conta judicial, sendo de responsabilidade da parte devedora efetuar o pagamento que lhe cabe diretamente à parte credora, sem a intervenção do juízo, sendo que eventual depósito será restituído ao depositante.

    Da mesma forma, caberá à parte credora informar diretamente à parte devedora os dados bancários para que o pagamento do débito venha a ser implementado, também não cabendo ao juízo intermediar a informação.

    Havendo requerimento da parte autora, providencie-se o levantamento de eventual penhora.

    Se necessário, expeça-se alvará de levantamento dos valores eventualmente penhorados por meio do sisbajud.

    Sem custas e sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do regimento de custas do E.

    TJMS e da Lei n. 9099/95.

    Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações exigidas pela E.

    Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se com a devida baixa.

    Publique-se.

    Registre.

    Intimem-se. Às providências necessárias.".

    Intimação ainda, do extrato da conta única de fls. 69-70.

  • 14/02/2025 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/02/2025 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 16:06

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 16:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 16:05

    Homologada a Transação

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800719-04.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Autor: Eletromoveis Sao Gabriel Ltda - Ré: Vanderleia Batista da Silva - Intimação da parte autora, por seus representantes constituídos, acerca da decisão interlocutória de fl. 55: 1) Tendo em vista a ordem de preferência ditada pelo artigo 835 do CPC - Código de Processo Civil, as disposições do art. 854 daquele Código e as disposições do inciso LXXVIII, art. 5º, da Constituição Federal, protocolizei nesta data - atendendo a pedido da parte exequente - o bloqueio on-line de dinheiro existente em conta bancária da parte executada, bem como a penhora de eventual numerário efetivamente bloqueado, conforme comprovante cuja juntada aos autos determino. 2) Na hipótese de ter restado frutífera (ou parcialmente frutífera) providencie-se a transferência do valor para subconta vinculada ao processo.

    Caso o montante bloqueado seja suficiente para garantia do juízo, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que, não havendo composição entre as partes, poderá a parte devedora apresentar embargos em audiência. 3) No caso de ser o saldo insuficiente, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias.

  • 03/02/2025 21:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/02/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 14:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/10/2024 10:24

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2024 19:42

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2024 19:42

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2024 19:42

    Recebidos os autos

  • 21/09/2024 19:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/08/2024 13:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/08/2024 17:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/08/2024 09:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/08/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800719-04.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Autor: Eletromoveis Sao Gabriel Ltda - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação e apresente o cálculo atualizado.

  • 12/08/2024 21:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/08/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 12:34

    Decorrido prazo de parte

  • 08/07/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 17:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2024 13:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/05/2024 13:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/05/2024 13:37

    Evolução da Classe Processual

  • 09/05/2024 10:28

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 10:28

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 17:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/04/2024 17:53

    Processo Reativado

  • 21/04/2024 15:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2023 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 16:08

    Transitado em Julgado em data

  • 04/08/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 20:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/08/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 19:05

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 19:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 19:05

    Homologada a Transação

  • 04/07/2023 14:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/06/2023 15:46

    de Instrução e Julgamento

  • 29/05/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Luis Martinelli (OAB 15341/MS) Processo 0800719-04.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eletromoveis Sao Gabriel Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 26/05/2023 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/05/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 14:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 13:44

    de Instrução e Julgamento

  • 18/04/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 17:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800813-49.2023.8.12.0043

Moveis Kill LTDA - EPP

Joao Gabriel da Silva Andrade

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800800-50.2023.8.12.0043

Moveis Kill LTDA - EPP

Enio Ferreira Borges

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/04/2023 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0800781-44.2023.8.12.0043

Moveis Kill LTDA - EPP

Angela Gomes Fernandes

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0800780-59.2023.8.12.0043

Moveis Kill LTDA - EPP

Andressa Linhares

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2023 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0800744-17.2023.8.12.0043

Eletromoveis Sao Gabriel LTDA

Criomar Bezerra de Souza

Advogado: Robson Luis Martinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2023 17:35

Exibir Processo