TJMS - 0002575-68.2019.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 15:26
Recebidos os autos
-
17/02/2025 15:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/02/2025 15:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 07:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/01/2025 12:24
Expedida/certificada
-
27/01/2025 03:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 00:01
Publicação
-
24/01/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 17:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2025 17:48
Expedição de "tipo de documento".
-
23/01/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0002575-68.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Maikon Cesar Nunes Dutra Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos...
Diante da manifestação retro, retorne-se os autos para o cartório para as providências cabíveis, conforme retro requerido.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0002575-68.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Maikon Cesar Nunes Dutra Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0002575-68.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Maikon Cesar Nunes Dutra Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Embargado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002575-68.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Maikon Cesar Nunes Dutra Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0002575-68.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Maikon Cesar Nunes Dutra Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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