TJMS - 0816863-51.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 17:11
Baixa Definitiva
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28/06/2024 17:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/06/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 15:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 15:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/04/2024 16:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/03/2024 16:57
Conclusos para decisão
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05/03/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816863-51.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Juliano Franco Bassani Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Interessado: Camila Franco Bassani Kabad Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.
Compulsando-se os autos, verifico que o Embargado não foi intimado para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.
Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação do Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.
Após, faça-se nova conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
30/01/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 03:56
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 04:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/01/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 06:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/12/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816863-51.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Juliano Franco Bassani Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Interessado: Camila Franco Bassani Kabad Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/12/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 18:41
Conclusos para decisão
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11/12/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 18:32
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816863-51.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Juliano Franco Bassani Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Camila Franco Bassani Kabad Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816863-51.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Juliano Franco Bassani Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Camila Franco Bassani Kabad Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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