09/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 17:27

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823942-13.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rafael Santos Orofino Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Recorrido: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Recorrido: Caiobá Motocicletas e Peças Ltda Advogada: Meire Lane Gonçalves de Mello Soares (OAB: 18212/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
04/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:29

INCONSISTENTE
30/05/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823942-13.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Rafael Santos Orofino Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Recorrido: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada: Silvia Valeria Pinto Scapin (OAB: 7069/MS) Recorrido: Caiobá Motocicletas e Peças Ltda Advogada: Meire Lane Gonçalves de Mello Soares (OAB: 18212/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:24

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:20

Distribuído por sorteio
26/05/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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