TJMS - 0801791-58.2019.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:55
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 15:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/07/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2023 02:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/06/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:18
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801791-58.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Recorrido: João Onofre Junior Advogado: Élcio Antônio Gonçalves (OAB: 7512/MS) Advogado: Felipe Mattos Reis (OAB: 22506/MS) Advogado: Antonio Gonçalves Neto (OAB: 3839/MS) SÚMULA DE JULGAMENTO E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO - ADULTERAÇÃO DE CHASSI - INQUÉRITO POLICIAL ARQUIVADO - REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO - REGRAVAÇÃO - CHASSI E MOTOR - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais, nos termos do art. 24, I, da Lei Estadual nº 3.779/09. -
29/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 13:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/03/2023 16:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/09/2022 20:31
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica
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06/09/2022 00:33
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 05:01
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 03:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2022 03:23
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 13:24
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 12:56
Distribuído por sorteio
-
25/08/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 18:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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