TJMS - 0802748-06.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:41
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2023 18:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/06/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:18
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802748-06.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Rosana Soares Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NEGATIVA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANO MORAL DESCARACTERIZADO - ANOTAÇÕES PREEXISTENTES - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 385 DO STJ - MULTA POR LITIGÂNCIA E PEDIDO CONTRAPOSTO AFASTADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
29/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 17:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
03/05/2023 09:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/09/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 04:13
INCONSISTENTE
-
12/09/2022 04:13
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 15:46
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 14:40
Distribuído por sorteio
-
09/09/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 06:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803720-04.2021.8.12.0031
Maria Mota Montanher
Municipio de Juti/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2021 12:15
Processo nº 0803155-24.2017.8.12.0114
Valdinez Garcia de Freitas
Roberto Machado Figueiredo
Advogado: Rayc Soares Araujo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2022 17:35
Processo nº 0803155-24.2017.8.12.0114
Roberto Machado Figueiredo
Valdinez Garcia de Freitas
Advogado: Rayc Soares Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2017 15:50
Processo nº 0802915-90.2021.8.12.0018
Enesio Rodrigues de Castro Neto
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/01/2023 11:50
Processo nº 0802915-90.2021.8.12.0018
Enesio Rodrigues de Castro Neto
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/07/2021 15:41