TJMS - 0800529-76.2021.8.12.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

TEREZA DA SILVA

CPF *68.***.*43-87

Advogados

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

CPF *01.***.*33-87

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800529-76.2021.8.12.0054/50003 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tereza da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 23/11/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 15:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 15:26

    INCONSISTENTE

  • 10/11/2023 14:03

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 07:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800529-76.2021.8.12.0054/50003 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tereza da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 90/99 - sequencial 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

  • 18/09/2023 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 09:35

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 15:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800529-76.2021.8.12.0054/50003 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tereza da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 12:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800529-76.2021.8.12.0054/50002 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tereza da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800529-76.2021.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Tereza da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA REDISCUSSÃO PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800529-76.2021.8.12.0054/50001 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Tereza da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc...

    Tendo em vista que os embargos de declaração foram opostos em duplicidade, cancele-se a distribuição do sequencial /50001.

    P.I.C-se.

    Campo Grande, 23 de junho de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800529-76.2021.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Tereza da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800529-76.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Tereza da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CARACTERIZADA - PERCENTUAL MANTIDO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    Tendo a parte demonstrado satisfatoriamente os motivos pelos quais pretende a reforma da sentença, cumpriu assim com o requisito da dialeticidade.

    Demonstrado nos autos que a parte autora alterou a verdade dos fatos, deve ser mantida a penalidade aplicada por litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, inciso II, do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de contrarrazões e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800529-76.2021.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Tereza da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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