05/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:48

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/12/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:50

Não-Provimento
11/12/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:04

Inclusão em pauta
09/12/2024 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 11:32

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832847-77.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Catho Online Ltda Advogado: Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP) Apelada: Tânia Mara Artes Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO PELA AUTORA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR - INFLUÊNCIA NO JULGAMENTO -CERCEAMENTODEDEFESA - CONFIGURAÇÃO -NULIDADEDASENTENÇA.

Configuracerceamentodedefesaa ausência de intimação da parte contráriasobrea juntada de documento novo, essencial para o deslinde do feito, por ofensa aos princípios do contraditório, ampladefesae do devido processo legal, além de violar o art.437, § 1ºdoCódigo de Processo Civilem vigor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram a preliminar de cerceamento de defesa e anularam a sentença, nos termos do voto do Relator.
01/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832847-77.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Catho Online Ltda Advogado: Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP) Apelada: Tânia Mara Artes Advogado: Fabíola Sordi Montagna (OAB: 14939/MS) Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC, conforme entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, manifestarem acerca de eventual inovação recursal.

Intimem-se.
30/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832847-77.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Catho Online Ltda Advogado: Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP) Apelada: Tânia Mara Artes Advogado: Fabíola Sordi Montagna (OAB: 14939/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804443-59.2021.8.12.0019

Municipio de Ponta Pora

Helena Antunes Carvalho

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0804443-59.2021.8.12.0019

Helena Antunes Carvalho

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2021 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0810834-77.2023.8.12.0110

Manoel Messias da Rocha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Eloi Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0837102-78.2021.8.12.0001

Jose Carlos Aquino de Andrade

Banco do Brasil SA

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0837102-78.2021.8.12.0001

Jose Carlos Aquino de Andrade

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2021 18:29

Exibir Processo