TJMS - 0802492-75.2021.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 12:46
Arquivado Definitivamente
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31/07/2023 06:54
Transitado em Julgado em #{data}
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17/06/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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10/06/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/06/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802492-75.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Nerildo Valdomera Aquino Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Dourados EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - REQUISITOS PREENCHIDOS - INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E PERMANENTE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Mostra-se correta a sentença que julgou procedente o pedido, especialmente para condenar o INSS no pagamento do benefício previdenciário de auxílio-doença acidentário, com conversão do referido benefício em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 10:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/05/2023 16:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/05/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/05/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802492-75.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Proc.
Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Nerildo Valdomera Aquino Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/05/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 10:45
Conclusos para decisão
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29/05/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 10:45
Distribuído por sorteio
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29/05/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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28/05/2023 19:32
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 17:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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