TJMS - 0812218-53.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 11:40
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 11:39
Arquivado Definitivamente
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13/01/2025 02:35
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/01/2025 10:01
Baixa Definitiva
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10/01/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 09:23
INCONSISTENTE
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06/11/2024 13:55
Recebidos os autos
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23/08/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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20/08/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/08/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 12:39
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
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19/08/2024 11:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/08/2024 11:42
Recurso Especial não admitido
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15/08/2024 21:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/08/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/07/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/07/2024 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/07/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812218-53.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Adirton dos Santos Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Mário Sérgio Marquezam Cunha Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - NÃO PREENCHIMENTO DOS OS REQUISITOS LEGAIS - EXERCÍCIO DA POSSE DE FORMA ONEROSA - RELAÇÃO LOCATÍCIA - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Inexiste nos autos a presença dos requisitos para que se configure a prescrição aquisitiva por meio de usucapião, pois, além de restar caracterizado que o exercício da posse ocorreu de forma onerosa, em virtude da relação locatícia existente sobre o imóvel, não houve comprovação da posse pelo período necessário a configurar a prescrição aquisitiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812218-53.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Adirton dos Santos Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Mário Sérgio Marquezam Cunha Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Tendo em vista a manifestação de fls. 362-68 e a necessidade de julgamento simultâneo destes autos com os autos de n° 0803533-91.2018.8.12.0001, que inclusive se encontra em apenso e para se evitar decisões contraditórias, defiro o pedido de suspensão.
No entanto, o feito deverá ser suspenso até que seja remetido a este Tribunal o processo de n° 0803533-91.2018.8.12.0001, possibilitando o julgamento concomitante dos recursos apresentados pelas partes. Às providências e intimações necessárias. -
30/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812218-53.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Adirton dos Santos Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Mário Sérgio Marquezam Cunha Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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