TJMS - 1408416-59.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 13:29
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 13:29
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 13:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408416-59.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Eudoxio Franco Rodrigues Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PARTE AGRAVANTE CONDENADA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO A PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PENHORA DE 10% DO RENDIMENTO - POSSIBILIDADE - EFETIVIDADE DO COMANDO JUDICIAL - GARANTIA DO MÍNIMO A SUBSISTÊNCIA NÃO AFETADO NOS TERMO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 11.567/2023 - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o 1º vogal que dava provimento. -
31/07/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 17:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/07/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 17:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
19/07/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 18:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/07/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
03/07/2023 15:51
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:25
Inclusão em Pauta
-
26/06/2023 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 23:00
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:21
INCONSISTENTE
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408416-59.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Eudoxio Franco Rodrigues Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/05/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 19:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 19:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/05/2023 18:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 18:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/05/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1408422-66.2023.8.12.0000
Banco Bradesco S.A.
Maria Nunes Ribeiro
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2023 16:20
Processo nº 1408419-14.2023.8.12.0000
Odair Schellin ME
Gs Logistica LTDA
Advogado: Lucidreia Duarte
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2023 16:05
Processo nº 0800801-46.2023.8.12.0007
Guimaraes Queiroz e Cia LTDA
Fabio de Souza
Advogado: Gessica Rodrigues de Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2023 14:20
Processo nº 1408417-44.2023.8.12.0000
Keily da Silva Ferreira
Juiz(A) de Direito da 2ª Vara do Tribuna...
Advogado: Keily da Silva Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2023 16:50
Processo nº 0800800-61.2023.8.12.0007
Guimaraes Queiroz e Cia LTDA
Ana Claudia Silva Freitas
Advogado: Gessica Rodrigues de Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2023 14:20