TJMS - 0819713-44.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:54
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 15:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/06/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 22:18
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819713-44.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Angela Maria Jose da Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADAS - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PROVA DA CONTRATAÇÃO - DÉBITO LEGÍTIMO - PEDIDOCONTRAPOSTO- INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE DOS AUTOS - PESSOA JURÍDICA QUE NÃO PODE FIGURAR COMO AUTORA NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
29/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2023 13:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
08/02/2023 08:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/09/2022 11:21
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 04:11
INCONSISTENTE
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12/09/2022 04:11
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/09/2022 13:48
Conclusos para decisão
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09/09/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
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09/09/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 13:06
Distribuído por sorteio
-
09/09/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 11:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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