TJMS - 0802930-64.2022.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

Polo Passivo

Partes

SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 81.052.722/0001-91

Advogados

ANDRE LUIZ LUNARDON

OAB: 23304/PR

CPF *77.***.*15-04

JOAO PEDRO CARARO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 09:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/07/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 14:08

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/07/2023 08:26

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/07/2023 13:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802930-64.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: A.

    B.

    C.

    Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: S.

    V.

    C. de S.

    LTDA - E.

    Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 16243/PR) Vistos, etc.

    Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a recorrida para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 21 de junho de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 22/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 17:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 06:09

    INCONSISTENTE

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802930-64.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: A.

    B.

    C.

    Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: S.

    V.

    C. de S.

    LTDA - E.

    Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 16243/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/06/2023 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802930-64.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: A.

    B.

    C.

    Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: S.

    V.

    C. de S.

    LTDA - E.

    Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 16243/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação anulatória de cobrança de seguro, cumulada com repetição de indébito e danos morais - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACOLHIDO - JUROS DE MORA - RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL - DESDE O EVENTO DANOSO COMO CONSTOU NA SENTENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - IGP-M/FGV - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONFIRMADO - RECLAMO PROVIDO EM PARTE.

    Na quantificação da indenização por dano moral, deve o julgador, atendo-se às específicas condições do caso concreto, fixar o valor mais justo para o ressarcimento, lastreado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, em especial, atender à finalidade de desestimular, no futuro, a reincidência desse tipo de conduta.

    Conforme enunciado na Súmula n. 54, do STJ "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual", tal como constou na sentença.

    Consoante pacífico posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte, o IGP-M/FGV é o índice que melhor reflete a inflação no Brasil, sem acarretar perdas ao credor, tampouco prejudicar o devedor, razão pela qual não há óbice para sua aplicação no caso em tela.

    No que tange à fixação dos honorários advocatícios, considerando que o valor da condenação ao danos morais foi alterado e elevado, a fixação em percentual com base no valor da condenação, ou seja, 10%, se revela adequado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802930-64.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: A.

    B.

    C.

    Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: S.

    V.

    C. de S.

    LTDA - E.

    Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 16243/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818405-72.2022.8.12.0001

Rebekah Grace Curi

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Marcos Vinicius Ahumada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0814780-64.2021.8.12.0001

Senira Maria Sbardelotto

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0814780-64.2021.8.12.0001

Senira Maria Sbardelotto

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Milca Priscila de Brito Santana Nascimen...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0809286-24.2021.8.12.0001

Jackeline dos Santos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Vilela Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0809286-24.2021.8.12.0001

Jackeline dos Santos Martins

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Igor Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 19:05

Exibir Processo