TJMS - 0804941-18.2022.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 11:22
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2025 05:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/07/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 15:31
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2025 09:05
Juntada de tipo de documento
-
17/06/2025 06:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/06/2025 03:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/06/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:57
Recebidos os autos
-
04/06/2025 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 14:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:37
Recebidos os autos
-
11/02/2025 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/12/2024 06:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2024 06:42
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:21
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 21:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/08/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 17:51
Expedição de tipo de documento.
-
27/08/2024 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
27/08/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 16:30
Recebidos os autos
-
21/08/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 13:37
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2024 14:20
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0804941-18.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darwin Duarte Godinho, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori, Rafaela Viol Nitatori - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 408/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca da Certidão de Crédito e Tributos - ROPV (fls. 312/315) para que se manifeste quanto às informações inseridas. -
08/08/2024 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2024 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0804941-18.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darwin Duarte Godinho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
06/08/2024 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/08/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0804941-18.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darwin Duarte Godinho - Relação 376/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente para que proceda ao cadastro de dados bancários do Dr.
Matheus da Silva Queiros e Nitatori Sociedade de Advogados referente aos dados bancários.
Endereço eletrônico: https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php -
19/07/2024 23:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/07/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:22
Juntada de tipo de documento
-
20/05/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:16
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2024 13:50
Remetidos os Autos para destino.
-
26/04/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 12:24
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2024 12:20
Decorrido prazo de parte
-
27/03/2024 16:48
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2024 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 09:05
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:00
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 12:50
Recebidos os autos
-
16/12/2023 07:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/12/2023 06:58
Decorrido prazo de parte
-
06/12/2023 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
28/11/2023 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2023 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 05:28
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 05:28
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 18:49
Juntada de tipo de documento
-
15/02/2023 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2023 13:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/02/2023 08:20
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2023 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2023 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 16:11
Expedição de tipo de documento.
-
07/02/2023 16:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/02/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 13:31
Recebidos os autos
-
07/02/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 13:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2023 08:20
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2023 17:06
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2023 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 14:24
Juntada de Petição de tipo
-
08/12/2022 14:20
Juntada de tipo de documento
-
30/11/2022 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/11/2022 00:00
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0804941-18.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Darwin Duarte Godinho - Intimação da parte Autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.181: "Vistos, etc.
Tendo em vista que o e.
TJMS negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Três Lagoas, junte o(a) Exequente novo cálculo com os parâmetros definidos nesta decisão, intimando -se na sequencia o Executado para manifestar-se, querendo, no prazo de 05(cinco) dias." -
29/11/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 12:10
Recebidos os autos
-
25/11/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 08:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/11/2022 07:34
Juntada de tipo de documento
-
22/11/2022 01:04
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 13:31
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 13:32
Recebidos os autos
-
24/10/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 08:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/10/2022 14:23
Juntada de tipo de documento
-
17/10/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/08/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2022 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2022 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
26/08/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 14:22
Recebidos os autos
-
22/08/2022 14:22
Acolhimento em Parte
-
15/08/2022 06:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/08/2022 16:40
Juntada de Petição de tipo
-
05/08/2022 20:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/08/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 15:08
Juntada de Petição de tipo
-
22/06/2022 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2022 11:14
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 14:25
Recebidos os autos
-
31/05/2022 14:25
Determinada Requisição de Informações
-
31/05/2022 08:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/05/2022 15:15
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
30/05/2022 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2022 15:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/05/2022 14:06
Apensado ao processo numero do processo
-
30/05/2022 14:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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