TJMS - 0800316-62.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800316-62.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Julio Venuto Leonardo Advogada: Kelly Guimarães de Mello Baumgartner (OAB: 10143/MS) Advogado: Joaquim José de Souza (OAB: 3354/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800316-62.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Julio Venuto Leonardo Advogada: Kelly Guimarães de Mello Baumgartner (OAB: 10143/MS) Advogado: Joaquim José de Souza (OAB: 3354/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
19/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800316-62.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Julio Venuto Leonardo Advogada: Kelly Guimarães de Mello Baumgartner (OAB: 10143/MS) Advogado: Joaquim José de Souza (OAB: 3354/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/10/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800316-62.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Julio Venuto Leonardo Advogada: Kelly Guimarães de Mello Baumgartner (OAB: 10143/MS) Advogado: Joaquim José de Souza (OAB: 3354/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PRELIMINAR - INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - REJEITADA - CONSUMIDOR - ENERGIA ELÉTRICA - MORTE DE ANIMAIS EM DECORRÊNCIA DE ROMPIMENTO DE CABO DE ENERGIA - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA - NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO - DANO MATERIAL DEMONSTRADO - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso interposto nos termos do voto do Relator Designado. -
09/10/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2023 17:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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07/09/2023 13:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/06/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 03:33
INCONSISTENTE
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30/05/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800316-62.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Julio Venuto Leonardo Advogada: Kelly Guimarães de Mello Baumgartner (OAB: 10143/MS) Advogado: Joaquim José de Souza (OAB: 3354/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
29/05/2023 14:39
Conclusos para decisão
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29/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 13:56
Distribuído por sorteio
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29/05/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 07:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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