TJMS - 0000695-36.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 18:30
Arquivado Definitivamente
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28/06/2023 18:28
Transitado em Julgado em #{data}
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31/05/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000695-36.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Tânia Regina Batista Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Atacadão S.A.
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Banco CSF S.A.
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) E M E N T A -RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - EMPRÉSTIMO CONTRATADO ATRAVÉS DE APLICATIVO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE DIREITO - ÔNUS DA PROVA PREVISTO NO ART. 373, INCISO I, DO CPC - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da causa, conforme disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95, em face da sucumbência verificada, cujo pagamento fica sobrestado, por ser o recorrente beneficiário da assistência judiciária gratuita. -
29/05/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 22:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/05/2023 22:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/05/2023 19:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/09/2022 12:51
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 02:44
INCONSISTENTE
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25/08/2022 02:44
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2022 11:11
Conclusos para decisão
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24/08/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 11:01
Distribuído por sorteio
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24/08/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 07:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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