STJ - 0803072-55.2016.8.12.0045

31/05/2023 00:00

Intimação

22/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 869931/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0869931 - AgInt no AREsp 2115018 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DAVI SEBASTIÃO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00869931/2022 - AgInt no AREsp 2115018/MS

23/03/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:32

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 869931/2022 - AgInt no AREsp 2115018/MS

25/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 24/10/2022 o prazo para BANCO PAN S.A apresentar resposta à petição n. 869931/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 684.

30/09/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 869931/2022 -

29/09/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 869931/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 869931/2022

29/09/2022 11:12

Protocolizada Petição 869931/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

28/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022 09:50

Não conhecido o agravo de DAVI SEBASTIÃO

12/07/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

12/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/07/2022 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/05/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL