STJ - 1403626-66.2022.8.12.0000

31/05/2023 00:00

Intimação

16/05/2023 20:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 20:57

Transitado em Julgado em 15/05/2023

19/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 113334/2023 - AgInt

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0113334 - AgInt no AREsp 2240488 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CASA DA LAVOURA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00113334/2023 - AgInt no AREsp 2240488/MS

29/03/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 14:00

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 113334/2023 - AgInt no AREsp 2240488/MS

16/03/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/03/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196832/2023

16/03/2023 15:27

Protocolizada Petição 196832/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 113334/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 113334/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

22/02/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 113334/2023

22/02/2023 15:57

Protocolizada Petição 113334/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

19/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 16:00

Conheço do agravo de FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES para dar provimento ao Recurso Especial

14/12/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Int

03/11/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL