TJMS - 0800189-50.2021.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 11:58
Arquivado Definitivamente
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13/07/2023 11:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/06/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800189-50.2021.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Água Clara Advogado: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Advogado: Lucas Stroppa Lamas (OAB: 20898/MS) Recorrido: Adalberto Luis Rigo Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) E M E N T A- RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA AFASTADA - INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA REVELIA EM FACE DO ENTE PÚBLICO - SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COM ABONO DE DE 50% IMPROCEDENTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
30/05/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/05/2023 13:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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24/05/2023 10:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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31/05/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
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23/05/2022 13:18
INCONSISTENTE
-
22/05/2022 00:54
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2022 02:29
Ato ordinatório praticado
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11/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2022 14:20
Conclusos para decisão
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10/05/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 13:50
Distribuído por sorteio
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10/05/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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