10/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 11:59

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:58

Recebidos os autos
22/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 15:28

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:26

Processo Reativado
06/09/2023 14:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 17:45

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:52

Recebidos os autos
15/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:52

Homologada a Transação
14/08/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/07/2023 19:33

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Maia de Macedo Costa (OAB 4335/RN) Processo 0800975-44.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Martha de Almeida Ponce, Sérgio Aparecido Ponce - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
30/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:22

Expedição de Carta.
22/05/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
19/05/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:38

Recebidos os autos
18/05/2023 14:38

Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:24

INCONSISTENTE
08/05/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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