25/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 08:38

INCONSISTENTE
11/03/2024 14:49

Baixa Definitiva
11/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:34

Recebidos os autos
09/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803011-78.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Isabelino Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 28/34 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 15:30

Recurso Especial não admitido
04/10/2023 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803011-78.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Isabelino Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803011-78.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Isabelino Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ISABELINO GONÇALVES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803011-78.2016.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Isabelino Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803011-78.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Isabelino Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA – AGRAVO INTERNO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CONTRATO VÁLIDO – CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
20/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803011-78.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Isabelino Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime-se o agravado para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803011-78.2016.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Isabelino Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803011-78.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Isabelino Gonçalves Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se a r. sentença em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos.

Majora-se os honorários advocatícios de 10% para 15% sobre o valor atualizado da causa, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade por força do disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800771-69.2023.8.12.0020

Elza Maria da Costa

Natalia Suculotte Medeiros

Advogado: Ilma Castro Bueno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0801446-38.2019.8.12.0031

Jose Aparecido Falchi

Anderson Rodrigues Escobar

Advogado: Ronaldo Mantovani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2019 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0809609-27.2020.8.12.0110

Cleyton Alan Clemente

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Naisa Cristina Castanheira Batista

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2021 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0801929-16.2019.8.12.0016

C Vale Cooperativa Agroindustrial

Yara Brasil Fertilizantes S/A

Advogado: Rafael Bicca Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0801929-16.2019.8.12.0016

Mario Sergio Juliao

Yara Brasil Fertilizantes S/A

Advogado: Rafael Bicca Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2019 12:00

Exibir Processo