TJMS - 0801023-22.2021.8.12.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
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06/03/2024 13:54
Transitado em Julgado em #{data}
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19/02/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801023-22.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Batayporã Proc.
Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Recorrido: Verônica Maria da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09). -
06/02/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 16:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/01/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 11:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/06/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 15:30
INCONSISTENTE
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12/06/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/06/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801023-22.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Batayporã Proc.
Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Recorrido: Verônica Maria da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
31/05/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 13:59
Conclusos para decisão
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31/05/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 13:45
Distribuído por sorteio
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31/05/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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