TJMS - 0802663-40.2020.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

ANA LUCIA FONSECA

CPF *18.***.*34-50

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

ANA LUCIA FONSECA

CPF *18.***.*34-50

Advogados

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

CPF *50.***.*21-06

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2024 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2024 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2024 18:21

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 18:17

    INCONSISTENTE

  • 23/11/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802663-40.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Lucia Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Recorrido: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Ana Lucia Fonseca.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/11/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 14/11/2023 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 08:58

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2023 16:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802663-40.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Lucia Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Recorrido: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/10/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 10:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802663-40.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Ana Lucia Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - RECURSO IMPROVIDO.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802663-40.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Ana Lucia Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802663-40.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Ana Lucia Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802663-40.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Ana Lucia Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURADO PORTADOR DE DOENÇA OCUPACIONAL - AUSÊNCIA DECOBERTURA- RISCO EXPRESSAMENTE EXCLUÍDO - DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA REQUERIDA CONHECIDO E PROVIDO - No caso em tela, o contrato de seguro previu expressamente a exclusão da cobertura na hipótese de moléstias profissionais e relacionadas a esforços repetitivos, bem como àquelas reconhecidas por instituições oficiais de previdência ou assemelhadas como invalidez acidentária, tratando-se, portanto, de risco não coberto pelo seguro.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802663-40.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Ana Lucia Fonseca Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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