TJMS - 0800604-02.2021.8.12.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

MARIA NIRCE DOS SANTOS REIS

CPF *72.***.*25-34

Advogados

MAICON VENICIO DE SOUZA AMBROSIM

OAB: 19881/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

MARIA NIRCE DOS SANTOS REIS

CPF *72.***.*25-34

Advogados

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 195470/SP

CPF *77.***.*56-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 12:32

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 12:25

    Transitado em Julgado em "data"

  • 26/02/2025 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800604-02.2021.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargada: Maria Nirce dos Santos Reis Advogado: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB: 19881/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/02/2024.

  • 25/02/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 13:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/02/2025 13:29

    Não-Provimento

  • 19/12/2024 17:03

    Inclusão em pauta

  • 18/12/2024 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 15:08

    Expedição de "tipo de documento".

  • 30/04/2024 15:08

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 30/04/2024 15:08

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 08/04/2024 18:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/04/2024 18:15

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/04/2024 18:15

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 08/04/2024 18:15

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 08/02/2024 17:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/02/2024 16:59

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/02/2024 16:59

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 23/11/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/11/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 08:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/11/2023 00:01

    Publicação

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800604-02.2021.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargada: Maria Nirce dos Santos Reis Advogado: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB: 19881/MS) Vistos, etc.

    Intime-se o(a) embargado(a) para contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos arts. 48 da Lei nº 9.099/95, 1.023, §2º do CPC e 29 da Resolução TJMS n. 223/2019.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 13/11/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 19:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/11/2023 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 05:34

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 09/11/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:01

    Publicação

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800604-02.2021.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargada: Maria Nirce dos Santos Reis Advogado: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB: 19881/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 08/11/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/11/2023 14:02

    Expedição de "tipo de documento".

  • 08/11/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800604-02.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maria Nirce dos Santos Reis Advogado: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB: 19881/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO - ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NÃO SE DESINCUMBIU - CONTEXTO FÁTICO DESCONEXO - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - REPETIÇÃO EM DOBRO E DANOS MORAIS - CABIMENTO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800604-02.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Maria Nirce dos Santos Reis Advogado: Maicon Venicio de Souza Ambrosim (OAB: 19881/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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