TJMS - 0816233-24.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 14:51
Transitado em Julgado em #{data}
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29/11/2023 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/11/2023 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816233-24.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Luana Aires Medeiros Diniz Advogada: Estella Theodoro Dresch (OAB: 22818/MS) Advogada: Gabriela Nunes Lino (OAB: 427470/SP) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
20/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/09/2023 15:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/08/2023 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/08/2023 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/08/2023 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/08/2023 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/06/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 09:04
INCONSISTENTE
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02/06/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0816233-24.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) Recorrido: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Luana Aires Medeiros Diniz Advogada: Estella Theodoro Dresch (OAB: 22818/MS) Advogada: Gabriela Nunes Lino (OAB: 427470/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
01/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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31/05/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/05/2023 16:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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31/05/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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