TJMS - 0800550-06.2022.8.12.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

CELSO SEVERO

CPF *11.***.*52-71

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB: 22603/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

CELSO SEVERO

CPF *11.***.*52-71

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

Terceiro

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800550-06.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargado: Celso Severo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO MATERIAL CARACTERIZADO - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO EM RELAÇÃO À PARTE APELADA.

    Evidenciado o erro material em relação ao nome da parte apelada, deve ser retificada a autuação para constar corretamente o nome do recorrido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, retificaram a autuação, para contar como apelado apenas o Banco Bradesco S.A, nos termos do voto do relator..

  • 31/07/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 14:07

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 27/07/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:34

    INCONSISTENTE

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800550-06.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargado: Celso Severo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Interessado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/07/2023 10:39

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/07/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 08:25

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800550-06.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Celso Severo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL COM BASE NO IRDR N.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL - ARTIGO 982, § 5.º E ARTIGO 987, § 1.º, DO CPC - ERROR IN PROCEDENDO - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 314, DO CPC - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Há error in procedendo na prolação de sentença indeferindo a petição inicial por ausência de juntada de documentos, quando ainda estava pendente de julgamento o Recurso Especial em IRDR versando sobre a matéria, deixando de se observar o artigo 314, do CPC.

    A interposição de Recurso Especial ou Extraordinário contra decisão proferida em IRDR possui efeito suspensivo automático, conforme preceitua o artigo 982, § 5.º e o artigo 987, § 1.º, do CPC/2015.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800550-06.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Celso Severo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Assim, por força do que dispõe o artigo 1.037, inciso II, do CPC/2015, afigura-se necessário suspender o julgamento do presente recurso até decisão a ser proferida pelo Superior Tribunal de Justiça.

    P.I.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800550-06.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Celso Severo Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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