TJMS - 1408645-19.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO DA SILVA JUSSIANI

CPF *18.***.*59-92

Advogados

BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI

OAB: 15001/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 S.A.

CNPJ: 31.872.495/0001-72

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BANCO C6 S.A.

CNPJ:

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 10:06

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 09:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408645-19.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Fernando da Silva Jussiani Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Agravado: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande EMENTA - AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL - MANDAMUS IMPETRADO CONTRA ATO JUDICIAL - SÚMULA 267, DO STF - AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA, ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Se a parte agravante não trouxe nenhum fundamento capaz de desconstituir a situação jurídica, de modo a alterar o convencimento do Relator, deve ser mantida a decisão agravada.

    Constatado que a decisão não é teratológica, ilegal ou abusiva, mostra-se inviável a impetração de mandado de segurança.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator..

  • 23/08/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 08:15

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 10/08/2023 14:09

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 05:44

    INCONSISTENTE

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408645-19.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Fernando da Silva Jussiani Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Agravado: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 07:07

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1408645-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Impetrante: Fernando da Silva Jussiani Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, indefiro liminarmente a petição inicial do presente mandado de segurança e, por conseguinte, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 5.º, inciso II e do artigo 10, da Lei n.º 12.016/2009.

    Sem honorários.

    P.I.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1408645-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Impetrante: Fernando da Silva Jussiani Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita ao impetrante, e determino o recolhimento do preparo no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.

    P.I.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1408645-19.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Impetrante: Fernando da Silva Jussiani Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani (OAB: 15001/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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