TJMS - 0818003-98.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:38
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/09/2024 10:17
INCONSISTENTE
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10/09/2024 14:58
Baixa Definitiva
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10/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 14:57
Recebidos os autos
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10/05/2024 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/04/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0818003-98.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 21958A/MS) Agravada: Mirian Soares Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Interessado: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 47/54 do sequencial n.50001 ).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
25/04/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 13:34
Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
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25/04/2024 09:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/04/2024 09:59
Recurso Especial não admitido
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23/04/2024 12:04
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/04/2024 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2024 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 03:53
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0818003-98.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 21958A/MS) Agravada: Mirian Soares Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Interessado: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda Ao recorrido para apresentar resposta -
18/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/04/2024 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/04/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0818003-98.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Mirian Soares Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Interessado: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda Desse modo, intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complementar o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após, à secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento. Às providências.
Intimem-se. -
07/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818003-98.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargada: Mirian Soares Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Interessado: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO MATERIAL - PERCENTUAL DO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - OCORRÊNCIA - EMBARGOS ACOLHIDOS. 1.
Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.
Na espécie, restou demonstrado a ocorrência de erro material quanto ao percentual fixado a título de honorários sucumbenciais, que foi saneado com o acolhimento dos aclaratórios. 3.
Embargos de Declaração conhecidos e acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
01/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818003-98.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargada: Mirian Soares Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Interessado: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
20/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818003-98.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargada: Mirian Soares Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Interessado: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.
Após o transcurso do prazo retornem conclusos. -
02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818003-98.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Mirian Soares Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Apelado: Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
Advogado: Diego Sabatello Cozze (OAB: 252802/SP) Advogado: Tatyana Botelho Andre (OAB: 170219/SP) Advogado: Marcelo de Oliveira Elias (OAB: 188868B/SP) Apelado: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - FATO DO PRODUTO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DE MONTADORA DE VEÍCULOS - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - COLISÃO FRONTAL E CAPOTAMENTO - SISTEMA DE AIRBAGS NÃO ACIONADO - DEFEITO DO PRODUTO - MORTE DO CONDUTOR - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1.
A impugnação levantada referente à gratuidade da justiça concedida à recorrente, decidida pelo juízo de primeiro grau por decisão interlocutória, não impugnada por agravo, importa em preclusão. 2.
A finalidade do airbag é minorar os danos decorrentes de acidentes, e a falha no acionamento do sistema coloca a saúde e a segurança do consumidor em risco, caracterizando-se acidente de consumo. 3. Éobjetivaa responsabilidade do fabricante por dano decorrente defatodoproduto, devendo garantir a segurança do consumidor, impondo-se a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. 4.
Sentença reformada, recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818003-98.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Mirian Soares Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Advogada: Maria Valderes Lissoni (OAB: 16279/MS) Apelado: Hyundai Caoa do Brasil Ltda.
Advogado: Diego Sabatello Cozze (OAB: 252802/SP) Advogado: Tatyana Botelho Andre (OAB: 170219/SP) Apelado: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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