STJ - 0827666-95.2021.8.12.0001

24/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 1206230/2023 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206230 - AgInt no AREsp 2482733 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMERSON DA SILVA PACHECO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01206230/2023 - AgInt no AREsp 2482733/MS

14/05/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01206230/2023 - AgInt no AREsp 2482733/MS

06/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1206230/2023 - AgInt

05/02/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206230 - AgInt no AREsp 2482733 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:31

Determinada a distribuição do feito

16/01/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/01/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17975/2024

15/01/2024 22:32

Protocolizada Petição 17975/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

14/12/2023 11:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1206230/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1206230/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1206230/2023

13/12/2023 15:38

Protocolizada Petição 1206230/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

07/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:01

Conheço do agravo de EMERSON DA SILVA PACHECO para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/09/2023 00:00

Intimação

11/09/2023 00:00

Intimação