TJMS - 0800586-52.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

ARI ALVES PEREIRA

CPF *39.***.*27-87

Advogados

VINICIUS TELLES DE BRITO

OAB: 22802/MS

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2024 03:16

    Realizado cálculo de custas

  • 29/03/2024 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/03/2024 07:19

    Realizado cálculo de custas

  • 07/03/2024 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 20:04

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Telles de Brito (OAB 22802/MS) Processo 0800586-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ari Alves Pereira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ari Alves Pereira, R$ 861,66

  • 13/12/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:47

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 10:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/12/2023 10:45

    Realizado cálculo de custas

  • 13/12/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/11/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Telles de Brito (OAB 22802/MS) Processo 0800586-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ari Alves Pereira - Sentença: "Posto isso, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, declaro extinto o presente processo, restando revogada a medida liminarmente concedida.

    Condeno o (a) autor (a) no pagamento das custas.

    O processo não poderá ser arquivado sem que se certifique nos autos estarem integralmente pagas as custas ou sem que se tenha adotado o procedimento de inscrição do débito em dívida ativa na forma da legislação em vigor.

    P.R.I."

  • 13/11/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:11

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 24/10/2023 07:35

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Telles de Brito (OAB 22802/MS) Processo 0800586-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ari Alves Pereira - Despacho: "VISTOS ETC.

    Intime-se o (a) autor (a) / exequente para apresentar motivo justificado da sua ausência na audiência de conciliação, no prazo de 05 (cinco) dias."

  • 05/10/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:38

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:26

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/06/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Telles de Brito (OAB 22802/MS) Processo 0800586-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ari Alves Pereira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 23/08/2023 às 16:15h a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."

  • 02/06/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:13

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 04:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.

  • 07/03/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 07:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 18:05

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/01/2023 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 09:42

    INCONSISTENTE

  • 11/01/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 04:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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