TJMS - 0801800-58.2022.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VALENTINA ROJAS DUARTE

CPF *11.***.*66-87

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB: 22603/MS

NATALIA MICHELSEN PEREIRA

Polo Passivo

Partes

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB: 21233/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 08:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2024 08:54

    INCONSISTENTE

  • 23/04/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 13:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 06:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 06:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801800-58.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) II.

    POSTO ISSO, mesmo diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ex vi do artigo 76, § 2º, do CPC, determino, com fundamento no artigo 1.042, § 4º, do CPC, a remessa do presente agravo em recurso especial ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, COMPETENTE para a declaração de não conhecimento, se assim ali for entendido, a quem rendo minhas homenagens.

  • 01/12/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:08

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 14:11

    Recurso Especial não admitido

  • 27/11/2023 09:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/11/2023 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 06:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/09/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801800-58.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Diante disso, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

  • 25/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:36

    Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 11:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801800-58.2022.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 08/08/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801800-58.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por VALENTINA ROJAS DUARTE.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801800-58.2022.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801800-58.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS REGULARIDADE DO DÉBITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EVIDENCIADA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Tendo a parte autora faltado com a verdade, alegando a ausência de contratação com o réu a justificar os descontos em seu benefício previdenciário, no intuito de não pagar os valores devidos e, ainda, ser reembolsada das quantias que já havia pago, é caso de manutenção da condenação às penas por litigância de má-fé.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801800-58.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Apelante: Valentina Rojas Duarte Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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