TJMS - 1408754-33.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CESAR HENRIQUE BARROS

CPF *35.***.*13-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SIDNEY VINICIUS DE PAULO

CPF *71.***.*27-10

Advogados

CESAR HENRIQUE BARROS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 10:50

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 10:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 13:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 19/06/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 13:16

    INCONSISTENTE

  • 19/06/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1408754-33.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: César Henrique Barros Paciente: Sidney Vinicius de Paulo Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Desta forma, considerando que o paciente já teve o regime de cumprimento de pena progredido para o semiaberto, tendo sido inclusive expedido alvará de soltura na data de 07/06/2023, para cumprimento da referida decisão, o feito perdeu seu objeto e o julgamento restou prejudicado.

    Diante do exposto, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus.

    Intime-se.

    Arquive-se.

  • 16/06/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 10:42

    Prejudicado o recurso

  • 15/06/2023 17:24

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 15/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 17:55

    Juntada de Informações

  • 05/06/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 00:41

    INCONSISTENTE

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1408754-33.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: César Henrique Barros Paciente: Sidney Vinicius de Paulo Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 14:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/06/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:20

    Distribuído por prevenção

  • 02/06/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001680-37.2021.8.12.0046

Joao Roque Buzoli

Advogado: Jose Ricardo de Assis Perina

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0800691-16.2020.8.12.0019

Ana Celia de Oliveira Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0800691-16.2020.8.12.0019

Ana Celia de Oliveira Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1408763-92.2023.8.12.0000

Jose Gondim dos Santos

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Jose Gondim dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1408759-55.2023.8.12.0000

Michel Grederson Batista de Jesus

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Paolla Rossana Salomone

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 09:20

Exibir Processo