15/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800355-33.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Francisca Viçoso de Farias Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA ANÁLISE DO PEDIDO DOS VALORES ATRASADOS À CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/01/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800355-33.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Embargante: Francisca Viçoso de Farias Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800355-33.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Francisca Viçoso de Farias Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
02/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:36

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800355-33.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Francisca Viçoso de Farias Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR PENSÃO POR MORTE E INDENIZATÓRIA DAS VERBAS ATRASADAS - ALEGAÇÃO DE QUE FAZ JUS A PENSÃO POR MORTE DE SEU MARIDO - EM VERDADE A AUTORA RECORRE DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO, MOMENTO EM QUE O PRÓPRIO INSS LHE CONCEDE O DIREITO AO BENEFÍCIO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - JÁ OBTEVE O BENEFÍCIO DE FORMA ADMINISTRATIVA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800355-33.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Francisca Viçoso de Farias Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.205/213 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.39/41.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
05/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800355-33.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Francisca Viçoso de Farias Advogado: Rafael dos Santos Almeida (OAB: 20803/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805843-27.2015.8.12.0017

Helio de Oliveira Pereira

Agropecuaria Rio da Areia LTDA

Advogado: Fabio Izique Chebabi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2016 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0805493-77.2021.8.12.0001

Edil Salvaterra Chavez

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0805493-77.2021.8.12.0001

Edil Salvaterra Chavez

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800841-29.2022.8.12.0018

Valdinar Lima Nunes

Municipio de Paranaiba

Advogado: Patricia Rodrigues Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0800841-29.2022.8.12.0018

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Municipio de Paranaiba

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2022 16:41

Exibir Processo