STJ - 1405407-31.2019.8.12.0000

05/06/2023 00:00

Intimação

24/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 24/05/2023

02/05/2023 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 15:20

Não conhecido o agravo de TAPAJOS-MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

13/03/2020 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/03/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/03/2020 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2020 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/12/2019 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2019 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL