TJMS - 0800102-06.2020.8.12.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 09:57
Arquivado Definitivamente
-
27/07/2023 09:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/06/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 11:06
Recebidos os autos
-
07/06/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800102-06.2020.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Reqte: Jheniffer Rios Reginato Advogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS) Recorrido: Silverado Botas Artigos Calçados Ltda Eireli Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DECLARAÇÃO DE INDÉBITO, DEVOLUÇÃO DOBRADA DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO -EQUÍVOCOS QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR - DANOS MORAIS - DEVIDOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
01/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
05/05/2023 14:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/02/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 10:55
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 01:51
INCONSISTENTE
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17/02/2022 01:51
Ato ordinatório praticado
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17/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 15:10
Distribuído por sorteio
-
16/02/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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