22/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2025 13:11

Não-Provimento
10/06/2025 10:01

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 17:51

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 17:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/05/2025 17:51

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/11/2024 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 04:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/11/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:02

Expedição de "tipo de documento".
06/11/2024 15:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821282-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 1348A/RN) Recorrido: Yaruana Soares Abrahão Advogado: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB: 22237/MS) Advogado: Jacob Nogueira Benevides (OAB: 13962/MS) Advogada: Eliete Nogueira de Góes (OAB: 8993/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
05/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821282-46.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Soc.

Advogados: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Recorrido: Yaruana Soares Abrahão Advogado: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB: 22237/MS) Advogado: Jacob Nogueira Benevides (OAB: 13962/MS) Advogada: Eliete Nogueira de Góes (OAB: 8993/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800854-56.2021.8.12.0020

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alcindo Borges Dias

Advogado: Fabio Sampaio de Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0800854-56.2021.8.12.0020

Fabio Sampaio de Miranda

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Odete Maria Ferronato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2021 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0804944-02.2019.8.12.0110

Cinato &Amp; Cia LTDA ME

Fernanda Aparecida Araujo dos Santos

Advogado: Rossana Cristina da Silva Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2019 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0817772-59.2021.8.12.0110

Rafael Soares Campelo

Ary Sortica dos Santos Junior

Advogado: Danilo Ferro Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2021 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0821282-46.2022.8.12.0110

Yaruana Soares Abrahao

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Thiago Nogueira Benevides Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 14:25

Exibir Processo