14/04/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 14:26

Transitado em Julgado em #{data}
06/04/2023 13:37

Recebidos os autos
06/04/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/04/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 13:37

Homologada a Transação
31/03/2023 16:44

Conclusos para julgamento
31/03/2023 16:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:39

Juntada de Mandado
01/03/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Cauê Corrêa (OAB 24754/MS) Processo 0804505-83.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto LTDA - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/02/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.
28/02/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:03

Expedição de Mandado.
19/01/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:28

Expedição de Certidão.
19/01/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/01/2023 16:55

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/01/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Cauê Corrêa (OAB 24754/MS) Processo 0804505-83.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto LTDA - EPP - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
09/01/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
09/01/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Cauê Corrêa (OAB 24754/MS) Processo 0804505-83.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Baravelli & Neto LTDA - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/11/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:28

Expedição de Carta.
24/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:59

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/11/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 05:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 14:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
18/08/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:43

Expedição de Mandado.
16/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:54

Expedição de Certidão.
15/08/2022 19:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/08/2022 18:35

Expedição de Certidão.
02/08/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 06:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
21/07/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 15:35

Juntada de Mandado
20/06/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:44

Expedição de Mandado.
23/05/2022 16:31

Juntada de Mandado
20/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2022 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2022 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/05/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 08:46

Expedição de Mandado.
10/05/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.
07/04/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:59

Expedição de Carta.
11/03/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:48

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2022 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/03/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:38

Expedição de Certidão.
09/03/2022 15:38

INCONSISTENTE
09/03/2022 15:37

Expedição de Certidão.
09/03/2022 15:37

INCONSISTENTE
09/03/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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