20/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 17:18

Baixa Definitiva
20/10/2023 17:16

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800439-86.2021.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Regiane dos Santos Gualberto Advogada: Samara Cristina do Amaral Silva (OAB: 26584/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 17:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:54

INCONSISTENTE
06/06/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800439-86.2021.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Regiane dos Santos Gualberto Advogada: Samara Cristina do Amaral Silva (OAB: 26584/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:17

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800439-86.2021.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Regiane dos Santos Gualberto Advogada: Samara Cristina do Amaral Silva (OAB: 26584/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA/REVOGADA - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO - EXAME DE ADMISSIBILIDADE - DESERÇÃO - ENUNCIADO Nº 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801098-48.2019.8.12.0054

Maristela Batista de Oliveira da Silva

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Advogado: Alberto Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2021 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0801068-27.2019.8.12.0114

Municipio de Tres Lagoas

Marcelo Augusto Santos de Oliveira

Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0801068-27.2019.8.12.0114

Marcelo Augusto Santos de Oliveira

Sindicato dos Arbitros Profissionais do ...

Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2019 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0800675-68.2020.8.12.0114

Hugo Marques Araujo Dias

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Matheus da Silva Queiroz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2022 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800675-68.2020.8.12.0114

Hugo Marques Araujo Dias

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Matheus da Silva Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2020 08:28

Exibir Processo