TJMS - 0014429-93.2018.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IDALINA PEREIRA ALVES

CPF *85.***.*06-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - AVIANCA

CNPJ: 02.575.829/0048-01

Advogados

MARCELA QUENTAL

OAB: 105107/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/03/2024 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:24

Recebidos os autos
16/02/2024 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 12:22

INCONSISTENTE
16/02/2024 12:21

Realizado Cálculo de Liquidação
16/02/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:23

Recebidos os autos
17/01/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 17:27

Processo Reativado
11/12/2023 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 14:09

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcela Quental (OAB 105107/SP) Processo 0014429-93.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Oceanair Linhas Aéreas S/A - Avianca - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Assim, julgo extinto o presente processo e determino a expedição de certidão de crédito em favor da exequente, sob sua responsabilidade, para fins de habilitação junto ao Juízo onde tramita a recuperação judicial da executada.

Sem custas e honorários nos termos da Lei 9.099/95.

Vista à Defensoria Pública para as providências cabíveis.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações de estilo.".
06/10/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:10

Recebidos os autos
04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 07:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 12:55

Recebidos os autos
19/09/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2023 12:56

Recebidos os autos
01/08/2023 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 12:54

INCONSISTENTE
01/08/2023 12:54

Realizado Cálculo de Liquidação
01/08/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/06/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcela Quental (OAB 105107/SP) Processo 0014429-93.2018.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Oceanair Linhas Aéreas S/A - Avianca - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências.".
02/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 19:05

Recebidos os autos
11/05/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 15:17

Recebidos os autos
25/04/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:52

Recebidos os autos
25/04/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 14:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2023 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 10:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2023 10:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/02/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:20

Recebidos os autos
06/02/2023 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 15:20

INCONSISTENTE
06/02/2023 15:19

Realizado Cálculo de Liquidação
06/02/2023 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/12/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:24

Recebidos os autos
02/12/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2022 14:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/11/2022 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 14:11

Processo Reativado
17/05/2019 14:03

Arquivado Definitivamente
17/05/2019 14:01

Processo Reativado
16/05/2019 18:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2019 18:48

Arquivado Definitivamente
18/04/2019 00:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/03/2019 07:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 10:28

Recebidos os autos
27/03/2019 10:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 12:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2019 14:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2019 13:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2019 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2019 09:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 09:44

Recebidos os autos
15/03/2019 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2019 09:43

Homologada a Transação
07/03/2019 13:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2019 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2019 16:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2019 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2019 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2018 17:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2018 19:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2018 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2018 16:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 15:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2018 15:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2018 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/11/2018 10:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/11/2018 10:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2018 12:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2018 12:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2018 12:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2018 12:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2018 12:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2018 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2018 12:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 12:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 12:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2018 12:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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