16/06/2023 07:19

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 07:16

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 16:59

Recebidos os autos
03/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 12:28

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:02

Juntada de Mandado
19/04/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:28

Expedição de Mandado.
09/03/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0820473-56.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
08/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:58

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/02/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 15:36

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0820473-56.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "Indefere-se o pedido de requisição de informações acerca do endereço da parte reclamada, pois tal providência cabe à parte, não ao Juízo, exceto quando o interesse for público, ou, excepcionalmente, quando cabalmente comprovado nos autos que a parte exauriu todos os meios possíveis para tanto, o que não se verifica nos autos.

Ademais, o art. 1º da Lei 9.051/95 assegura ao interessado o direito de requerer as certidões para defesa de direitos e esclarecimentos de situações aos órgãos da administração centralizada ou autárquica, às sociedades de economia mista e às fundações públicas da União, do Estado, do Distrito Federal e dos municípios, de modo que não cabe ao juízo requisitar, mas sim, à parte requerer diretamente as informações necessárias à defesa de seus interesses.

Assim, intime-se a parte requerente para, em 30(trinta) dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.".
25/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
25/01/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:32

Recebidos os autos
17/01/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:26

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0820473-56.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
16/12/2022 23:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Caroline Mendes Dias (OAB 13248/MS), Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB 13085/MS), Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB 6355/MS) Processo 0820473-56.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dal Moro Instituto de Ensino LTDA - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:13

Expedição de Mandado.
24/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:01

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/11/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
30/09/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 11:09

Expedição de Mandado.
25/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 18:30

Expedição de Certidão.
25/08/2022 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2022 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/08/2022 16:40

Recebidos os autos
23/08/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 05:52

Conclusos para decisão
20/08/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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