11/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 16:51

Baixa Definitiva
06/03/2024 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800027-72.2022.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Lucas Alves de Souza Advogada: Marilza de Souza Rodrigues (OAB: 21420/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
15/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 16:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 04:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 14:54

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800027-72.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lucas Alves de Souza Advogada: Marilza de Souza Rodrigues (OAB: 21420/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800027-72.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lucas Alves de Souza Advogada: Marilza de Souza Rodrigues (OAB: 21420/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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