STJ - 0812172-98.2018.8.12.0001

15/05/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2024 07:43

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 104222/2024 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104222 - AgInt no AREsp 2508388 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AUGUSTO BENITES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00104222/2024 - AgInt no AREsp 2508388/MS

11/04/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-4T)

22/03/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00104222/2024 - AgInt no AREsp 2508388/MS

18/03/2024 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 104222/2024 - AgInt

15/03/2024 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0104222 - AgInt no AREsp 2508388 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

01/03/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 146828/2024

29/02/2024 22:54

Protocolizada Petição 146828/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 104222/2024 -

19/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 104222/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 104222/2024

19/02/2024 13:11

Protocolizada Petição 104222/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

14/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Conheço do agravo de AUGUSTO BENITES para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL