TJMS - 0801651-20.2021.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:33
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 11:08
Baixa Definitiva
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02/10/2023 11:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/09/2023 08:51
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801651-20.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Rosangela Rodrigues de Araujo Mendes Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rosangela Rodrigues de Araujo Mendes Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DO REQUERIDO DE QUE A NEGOCIAÇÃO FORA FEITA DE FORMA VÁLIDA- AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO - REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DA CORREÇÃO MONETÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - IGPM/FGV É O ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A INFLAÇÃO - QUANTO À INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA ESTE DEVE OCORRER A CONTAR DO EVENTO DANOSO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 54/STJ -ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE QUE FAZ JUS AOS DANOS MORAIS - NÃO COMPROVADOS - MERO ABORRECIMENTO - PRELIMINAR AFASTADA - RECUSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator. -
05/09/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 14:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/08/2023 15:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/06/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 18:08
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801651-20.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Rosangela Rodrigues de Araujo Mendes Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rosangela Rodrigues de Araujo Mendes Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Rosangela Rodrigues de Araujo Mendes a f.185/193 e por Banco Bradesco S.A. a f.194/205 em ambos os efeitos.
Manifeste-se a Apelante Rosangela Rodrigues de Araujo Mendes, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.229/234 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se. -
12/06/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 00:47
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 00:47
INCONSISTENTE
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06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801651-20.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Rosangela Rodrigues de Araujo Mendes Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Rosangela Rodrigues de Araujo Mendes Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/06/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 09:41
Conclusos para decisão
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05/06/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 09:41
Distribuído por sorteio
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05/06/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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