09/09/2025 15:05

Expedição de Ofício.
09/09/2025 15:05

Expedição de Ofício.
29/04/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:14

Recebidos os autos
08/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB 345062/SP) Processo 0800313-34.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberto Pereira da Silva - Exequente: 5 dias para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
25/11/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:52

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 03:16

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
26/01/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 16:58

Recebidos os autos
26/01/2024 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:43

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:33

Decorrido prazo de parte
20/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:32

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 02:23

Decorrido prazo de parte
22/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2023 15:01

Retificação de Classe Processual
18/08/2023 13:51

Recebidos os autos
18/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 15:56

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:19

Recebidos os autos
25/07/2023 13:19

Recebidos os autos
03/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800313-34.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Roberto Pereira da Silva Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DEVER DE INDENIZAR - VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 3.000,00 - RECURSO NÃO PROVIDO.

O valor do dano moral não pode ser tão baixo a ponto de não alcançar a sua finalidade preventiva e punitiva, de modo a impedir que a conduta venha a ser novamente praticada, e que o causador do dano sinta uma perda significativa em seu patrimônio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800313-34.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Roberto Pereira da Silva Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/06/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
01/06/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 02:30

Decorrido prazo de parte
09/05/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:48

Recebidos os autos
09/05/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:12

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:31

Recebidos os autos
05/04/2023 17:31

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2023 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 17:26

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:56

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:28

Recebidos os autos
27/03/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 02:23

Decorrido prazo de parte
27/02/2023 16:27

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 02:42

Decorrido prazo de parte
14/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 19:02

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:45

Recebidos os autos
07/02/2023 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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