04/12/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:48

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801513-50.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Osana Rodrigues de Souza Advogado: Darci Lauxen Neto Cunha (OAB: 23599/MS) Apelado: João Carlos Guiráo Peron Advogado: Adjalma Ferreira Costa (OAB: 8990/MS) Advogado: Wilson Pinheiro (OAB: 4404/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - OUTORGA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA COM PODERES ESPECÍFICOS - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - INOCORRÊNCIA - VALIDADE DO CONTRATO - SENTENÇA MANTIDA- RECURSO DESPROVIDO.

Inexistem nos autos provas mínimas que sustente o direito alegado pela parte apelante, que segundo consta fora enganada pelo ex-cunhado.

Ao contrário do autor/apelado (terceiro de boa-fé) que conseguiu demonstrar o motivo pelo qual ajuizou a presente demanda, tendo adquirido o imóvel e adimplido com o pagamento do preço acordado, nos termos da Lei.

Portanto, com acerto agiu o magistrado a quo ao garantir em definitivo a posse do autor sobre o imóvel objeto da ação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/11/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801513-50.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Osana Rodrigues de Souza Advogado: Darci Lauxen Neto Cunha (OAB: 23599/MS) Apelado: João Carlos Guiráo Peron Advogado: Adjalma Ferreira Costa (OAB: 8990/MS) Advogado: Wilson Pinheiro (OAB: 4404/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/08/2023 11:37

Conclusos para decisão
24/08/2023 22:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 22:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801513-50.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Osana Rodrigues de Souza Advogado: Darci Lauxen Neto Cunha (OAB: 23599/MS) Apelado: João Carlos Guiráo Peron Advogado: Adjalma Ferreira Costa (OAB: 8990/MS) Advogado: Wilson Pinheiro (OAB: 4404/MS) Desta forma, em atenção ao comando constitucional e ao disposto no art. 99, §2°, do CPC, intimem-se a parte apelante para, no prazo de 10 dias úteis, colacionar ao processo documentos que comprovem sua condição de hiposuficiência, inclusive a declaração, sob pena de rejeição do pedido. Às providências e intimações necessárias.
09/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:58

INCONSISTENTE
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801513-50.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Osana Rodrigues de Souza Advogado: Darci Lauxen Neto Cunha (OAB: 23599/MS) Apelado: João Carlos Guiráo Peron Advogado: Adjalma Ferreira Costa (OAB: 8990/MS) Advogado: Wilson Pinheiro (OAB: 4404/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:30

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:30

Distribuído por prevenção
05/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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