STJ - 0804242-65.2014.8.12.0002

09/12/2024 00:00

Intimação

18/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 708775/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708775 - EDcl no AgInt no AREsp 2427371 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MAPFRE VIDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00708775/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2427371/MS

11/09/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

10/09/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000180-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708775/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2427371/MS

29/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/08/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745728/2024

29/08/2024 15:27

Protocolizada Petição 745728/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 708775/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 708775/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 708775/2024

21/08/2024 09:08

Protocolizada Petição 708775/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

15/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 377263/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377263 - AgInt no AREsp 2427371 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377263 - AgInt no AREsp 2427371 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0377263 - AgInt no AREsp 2427371 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00377263/2024 - AgInt no AREsp 2427371/MS

03/07/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 550975/2024 - RtPaut

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550975 - RtPaut no AREsp 2427371 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550975 - RtPaut no AREsp 2427371 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550975 - RtPaut no AREsp 2427371 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550975 - RtPaut no AREsp 2427371 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550975 - RtPaut no AREsp 2427371 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 19:10

Indeferido o pedido de MAPFRE VIDA S/A

01/07/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 550975/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 550975/2024

28/06/2024 15:44

Protocolizada Petição 550975/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377263/2024 - AgInt no AREsp 2427371/MS

05/06/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/06/2024 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 461316/2024

04/06/2024 19:41

Protocolizada Petição 461316/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 377263/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 377263/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 377263/2024

10/05/2024 11:47

Protocolizada Petição 377263/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024

02/05/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:50

Conheço do agravo de MAPFRE VIDA S/A para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/10/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/10/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950934/2023

21/09/2023 16:20

Protocolizada Petição 950934/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023

28/08/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/07/2023 00:00

Intimação

19/06/2023 00:00

Intimação