TJMS - 0815405-66.2019.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 12:29
Registro Processual
-
28/05/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 03:13
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 00:01
Publicação
-
23/05/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 17:19
Publicação
-
22/05/2025 16:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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22/05/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 17:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/05/2025 17:48
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
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20/05/2025 17:48
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
07/05/2025 12:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/03/2025 17:53
Registro Processual
-
25/08/2023 15:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 08:13
Baixa Definitiva
-
25/08/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815405-66.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Adilton Gentil Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Embargante: Germano Domingos Gentil (Espólio) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Embargante: Vani Gentil da Silva Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Embargado: Bruno Gentil Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 14394A/MS) Advogado: Guiomar Mario Pizzatto (OAB: 6276/PR) Advogado: Fernando Bonissoni (OAB: 37434/PR) Advogado: Diogo Celuppi (OAB: 41811/PR) Advogada: Andressa Genero Pizzatto (OAB: 87898/PR) Advogada: Camila Neves Mendonça Meira (OAB: 15818/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE ADMITE RECURSO ESPECIAL - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil, que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida.
Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso.
Recurso conhecido e improvido. -
10/07/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 07:28
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
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05/07/2023 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 16:57
Negado seguimento ao recurso
-
23/06/2023 10:25
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/06/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815405-66.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Adilton Gentil Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Embargante: Germano Domingos Gentil (Espólio) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Embargante: Vani Gentil da Silva Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Embargado: Bruno Gentil Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 14394A/MS) Advogado: Guiomar Mario Pizzatto (OAB: 6276/PR) Advogado: Fernando Bonissoni (OAB: 37434/PR) Advogado: Diogo Celuppi (OAB: 41811/PR) Advogada: Andressa Genero Pizzatto (OAB: 87898/PR) Advogada: Camila Neves Mendonça Meira (OAB: 15818/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
19/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 15:54
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
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18/06/2023 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/06/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 00:55
INCONSISTENTE
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12/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815405-66.2019.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Adilton Gentil Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Embargante: Germano Domingos Gentil (Espólio) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Embargante: Vani Gentil da Silva Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Embargado: Bruno Gentil Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 14394A/MS) Advogado: Guiomar Mario Pizzatto (OAB: 6276/PR) Advogado: Fernando Bonissoni (OAB: 37434/PR) Advogado: Diogo Celuppi (OAB: 41811/PR) Advogada: Andressa Genero Pizzatto (OAB: 87898/PR) Advogada: Camila Neves Mendonça Meira (OAB: 15818/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 11:07
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/06/2023 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/06/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0815405-66.2019.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Bruno Gentil Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 14394A/MS) Advogado: Guiomar Mario Pizzatto (OAB: 6276/PR) Advogado: Fernando Bonissoni (OAB: 37434/PR) Advogado: Diogo Celuppi (OAB: 41811/PR) Advogada: Andressa Genero Pizzatto (OAB: 87898/PR) Advogada: Camila Neves Mendonça Meira (OAB: 15818/MS) Recorrido: Germano Domingos Gentil (Espólio) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Recorrido: Adilton Gentil Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Recorrido: Vani Gentil da Silva Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) POSTO ISSO, concedo ao recurso efeito suspensivo, especialmente para impedir o levantamento dos valores relativos ao pagamento de honorários advocatícios contratuais e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto pelo BRUNO GENTIL, determinando sejam os autos remetidos ao egrégio Superior Tribunal De Justiça, com as homenagens deste Tribunal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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