04/09/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 01:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.
23/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:22

Recebidos os autos
26/07/2023 13:22

Recebidos os autos
25/07/2023 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800134-34.2021.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Dorvalino Antônio Pereira Advogado: Jaquessom Marcelino de Souza (OAB: 2637/MS) Apelado: Edgar Rodrigues Pereira Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Apelada: Silvana Gasparini Pereira Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL - PROVAS INSUFICIENTES PARA COMPROVAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DO CONTRATO VERBAL ENTRE AS PARTES - ÔNUS DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Ne hipótese, não tendo a parte se desincumbindo do ônus que lhe competia, qual seja, a comprovação das alegações de que firmou contrato verbal para a intermediação de contrato de compra e venda dos imóveis rurais, nos termos do art. 373, I, do CPC, não há que se falar em pagamento de comissão de corretagem.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
07/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800134-34.2021.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Dorvalino Antônio Pereira Advogado: Jaquessom Marcelino de Souza (OAB: 2637/MS) Apelado: Edgar Rodrigues Pereira Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Apelada: Silvana Gasparini Pereira Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:05

Recebidos os autos
29/05/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:43

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:06

Juntada de Petição de Apelação
29/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:04

Recebidos os autos
21/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:04

Julgado improcedente o pedido
18/01/2023 09:18

Conclusos para decisão
13/12/2022 06:32

Juntada de Petição de Alegações finais
07/12/2022 01:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
18/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 16:01

Juntada de Petição de Alegações finais
31/10/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
28/10/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 08:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.
23/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:25

Expedição de Certidão.
19/09/2022 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 04:30:00, 1ª Vara.
09/09/2022 16:06

Recebidos os autos
09/09/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 08:51

Conclusos para despacho
20/07/2022 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2022.
12/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:36

Recebidos os autos
31/05/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:46

Conclusos para despacho
31/05/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2022.
14/04/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 17:15

Recebidos os autos
14/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 18:42

Conclusos para despacho
11/03/2022 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:44

Expedição de Certidão.
04/02/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2022 03:25:00, 1ª Vara.
02/02/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2022.
02/02/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 09:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/12/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 18:03

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 18:03

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 18:03

Juntada de Mandado
02/12/2021 02:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2021 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2021 01:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 01:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2021.
10/11/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 09:13

Expedição de Carta.
29/10/2021 09:13

Expedição de Carta.
29/10/2021 09:13

Expedição de Mandado.
28/10/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 14:01

Expedição de Certidão.
27/10/2021 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2021 03:30:00, 1ª Vara.
25/10/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2021.
22/10/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 20:26

Recebidos os autos
13/10/2021 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2021 00:15

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 10:57

Conclusos para despacho
29/09/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.
02/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 16:10

Recebidos os autos
27/08/2021 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 14:48

Conclusos para despacho
26/08/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2021.
09/08/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 16:55

Recebidos os autos
26/07/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 20:36

Conclusos para despacho
22/07/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 13:21

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 18:15

Expedição de Certidão.
22/06/2021 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2021.
22/06/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 08:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:01

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 07:33

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2021.
01/06/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 13:02

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 08:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2021.
24/05/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 08:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 15:25

Expedição de Certidão.
14/05/2021 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2021 01:00:00, 1ª Vara.
14/05/2021 15:24

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2021 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2021.
05/03/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 17:24

Expedição de Ofício.
04/03/2021 17:24

Expedição de Ofício.
26/02/2021 17:04

Expedição de Certidão.
26/02/2021 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2021 04:00:00, 1ª Vara.
23/02/2021 18:12

Recebidos os autos
23/02/2021 18:12

Determinada Requisição de Informações
23/02/2021 15:28

Conclusos para despacho
23/02/2021 13:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 22:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2021.
03/02/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 11:01

Recebidos os autos
02/02/2021 11:01

Recebida a emenda à inicial
29/01/2021 11:30

Conclusos para despacho
29/01/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 07:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 07:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
29/01/2021 06:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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