TJMS - 1409194-29.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

VALESCA RODRIGUEZ FERNANDES

CPF *17.***.*75-26

Advogados

MATTEO BASSO FILHO

OAB: 38321/CE

Polo Passivo

Partes

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *08.***.*58-00

GISLAINE DE OLIVEIRA BATISTA

AQPAGO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ: 49.187.738/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 17:39

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 17:39

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 07:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 10:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/09/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409194-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Valesca Rodriguez Fernandes Advogado: Matteo Basso Filho (OAB: 38321/CE) Agravado: Gislaine de Oliveira Batista Agravado: Ricardo Pereira dos Santos Agravado: Aqpago Meios de Pagamentos Ltda Advogada: SINDY SELLEN TEIXEIRA ABETINI (OAB: 404594/SP) Advogado: Pedro Rodrigo Ferrari Mota (OAB: 452889/SP) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DANOS - PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR A HIPOSSUFICIÊNCIA APTA AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL - RECURSO DESPROVIDO. 1 - Ausente os indícios que indicam a qualidade de hipossuficiência financeira da agravante, descabe a concessão do benefício processual à parte, sob pena de descaracterização do instituto. 2 - Recurso desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:57

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 24/08/2023 15:10

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409194-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Valesca Rodriguez Fernandes Advogado: Matteo Basso Filho (OAB: 38321/CE) Agravado: Aqpago Meios de Pagamentos Ltda Agravado: Gislaine de Oliveira Batista Agravado: Ricardo Pereira dos Santos Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões recursais.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1409194-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Valesca Rodriguez Fernandes Advogado: Matteo Basso Filho (OAB: 38321/CE) Agravado: Aqpago Meios de Pagamentos Ltda Agravado: Gislaine de Oliveira Batista Agravado: Ricardo Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/07/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 08:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409194-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Valesca Rodriguez Fernandes Advogado: Matteo Basso Filho (OAB: 38321/CE) Agravado: Gislaine de Oliveira Batista Agravado: Ricardo Pereira dos Santos Agravado: Aqpago Meios de Pagamentos Ltda Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Intimem-se as partes, sendo os agravados por carta com AR por ainda não terem sido citados, facultando-lhes oferecerem contraminuta no prazo legal.

  • 07/06/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 12:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 12:37

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/06/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:56

    INCONSISTENTE

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409194-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Valesca Rodriguez Fernandes Advogado: Matteo Basso Filho (OAB: 38321/CE) Agravado: Gislaine de Oliveira Batista Agravado: Ricardo Pereira dos Santos Agravado: Aqpago Meios de Pagamentos Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:41

    Distribuído por sorteio

  • 06/06/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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