TJMS - 0808196-41.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LOURDES CASAGRANDE POLEIS

CPF *44.***.*07-87

Advogados

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS

OAB: 11316/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 02:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/03/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 09:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2025 08:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2025 08:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/03/2025 16:45

    Transitado em Julgado em data

  • 21/02/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 15:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2025 15:34

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/02/2025 10:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/02/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 02:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/02/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 16:54

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 16:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/02/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 16:54

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/02/2025 15:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/02/2025 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/02/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 13:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/01/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/01/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 16:44

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 15:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/11/2024 15:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2024 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 02:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/11/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 12:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/11/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 02:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/11/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 14:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/08/2024 15:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 07:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/08/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 16:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/07/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/07/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 15:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/06/2024 13:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/06/2024 13:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2024 13:52

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/06/2024 13:50

    Evolução da Classe Processual

  • 12/06/2024 12:41

    Processo Reativado

  • 11/06/2024 16:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/11/2023 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 14:10

    Transitado em Julgado em data

  • 08/11/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/11/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:18

    Homologada a Transação

  • 06/11/2023 09:18

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 09:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2023 01:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2023 10:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/08/2023 21:58

    Remetidos os Autos para destino.

  • 18/08/2023 21:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2023 17:08

    de Instrução e Julgamento

  • 17/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 17:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/08/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 20:41

    de Conciliação

  • 03/08/2023 14:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/08/2023 13:54

    de Instrução e Julgamento

  • 02/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/07/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS) Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lourdes Casagrande Poleis - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 13/07/2023 11:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/07/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 10:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/07/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2023 14:39

    de Instrução e Julgamento

  • 29/06/2023 07:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS) Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lourdes Casagrande Poleis - [...] Em que pese a decisão de fls. 74/76, cite-se e intime-se a parte requerida.

    Inclua-se o feito em pauta de conciliação.

    Outrossim, homologo a desistência do pedido de restabelecimento do serviço de telefonia e internet, conforme requerido às fls. 68, restando, assim, prejudicada a apreciação do pedido de concessão da tutela antecipada. [...].

  • 28/06/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 17:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/04/2023 17:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/04/2023 17:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/04/2023 17:41

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/04/2023 17:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/04/2023 17:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/04/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 16:38

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/04/2023 16:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/02/2023 01:15

    Decorrido prazo de parte

  • 10/02/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/01/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 09:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/12/2022 06:54

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/12/2022 06:54

    Remetidos os Autos para destino.

  • 02/12/2022 06:54

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 16:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 01/12/2022 07:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS), OI S/A Processo 0808196-41.2022.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lourdes Casagrande Poleis - Réu: OI S/A - Decisão de fls. 74/76: Não tendo havido declínio de competência, deixa-se de suscitar conflito e determina-se apenas a devolução dos autos àquele juízo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 29/11/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 19:06

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 19:06

    Outras Decisões

  • 24/11/2022 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 15:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2022 15:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/10/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 02:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/10/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 15:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/10/2022 15:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/10/2022 15:37

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/10/2022 15:37

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/10/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 09:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/08/2022 14:45

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/08/2022 14:10

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 23:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/08/2022 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/08/2022 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/08/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 16:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/08/2022 10:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/08/2022 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/07/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 10:02

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 14:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/07/2022 02:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/07/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 14:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/07/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 07:43

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 15:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/07/2022 15:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 10:59

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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